Oficina Educação e Segurança apresenta 12 casos de sucesso dos TCs

A Oficina de Educação e Segurança, coordenada pelo conselheiro interino Moises Maciel, presidente de mesa, recebeu contribuições de modelos de fiscalização na área da Educação desenvolvidos no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, onde foi realizada uma radiografia da Educação Infantil no Estado do Rio Grande do Sul. As análises dos planos de educação infantil do RS e o funcionamento do TC Educa foram apresentadas pelo auditor público externo Léo Arno Richter.

O auditor público externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Vinícius Bara Leoni Lacerda, fez uma apresentação da Avaliação da Eficiência e da Eficácia da Rede de Ensino Fundamental de Porto Alegre. Já o técnico de controle externo do TCE de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Corrêa Souza, apresentou a metodologia utilizada em auditorias concomitantes em educação. Do Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro, o inspetor geral Marcus Vinícius Pinto da Silva trouxe a experiência do Programa Visita às Escolas, desenvolvido pelo TCMRJ.

Ao final da Oficina Educação e Segurança, o coordenador de Fiscalização e Controle, Gustavo Gomes Martin, e a coordenadora do ETQC – Escritório da Qualidade, ambos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de São Paulo (TCM–SP) fizeram uma apresentação dos Ensaios e análises laboratoriais na função educação.

“Estamos em um ambiente de conhecimento, de aprendizado institucional, em que o sistema de controle externo como um todo está crescendo a partir da troca de experiências bem sucedidas. O TCE de Mato Grosso está ganhando muito em sediar o evento, nossos técnicos estão participando de todas as oficinas. Nas áreas de educação e segurança discutimos duas políticas públicas de grande relevância, responsáveis pelo futuro e a segurança do nosso povo”, comentou o conselheiro interino Moises Maciel.

Conselheiro interino Moises Maciel

No período da tarde, a Oficina Educação e Segurança foi coordenada pelo procurador do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, Gustavo Deschamps. Foram apresentadas diversas iniciativas de sucesso, como a do Tribunal de Contas do Maranhão, Dinheiro do Fundeb é na Educação, com o procurador de Contas Jairo Cavalcanti Vieira; Na Ponta do Lápis, projeto do Tribunal de Contas de Minas Gerais, com a assessora do Gabinete da Presidência, Naila Garcia Mourthé; Aplicativo Mobile TCM nas Escolas, apresentado pelo analista do Controle Externo do Tribunal de Contas do Pará, Fábio José Lopes Vieira; Diagnóstico dos conselhos sociais: a efetividade dos conselhos de alimentação escolar, do TCE-PA e apresentado pela conselheira substituta, Milene Dias da Cunha; o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e que foi demonstrado pela pesquisadora do Fórum, Cristina Neme.

Ainda foram demonstrados mais dois trabalhos: A Avaliação Sistêmica das Ações no Âmbito da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (Vilmar Pittol Muller e Henrique Friedrich Boiko) e a Auditoria Coordenada no Sistema Prisional, apresentada pelo auditor federal de Controle Externo do TCU, Egbert Nascimento Buarque.

O 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo continua nesta terça-feira, dia 4, nas dependências do TCE-MT. O evento é transmitido ao vivo pela TV Contas e pelo YouTube. Ao final, as palestras estarão disponíveis no Portal da instituição. Todos os trabalhos serão reunidos em um e-book, a ser lançado em novembro, durante o Congresso Nacional dos Tribunais de Contas.